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25 de mar de 2015

Governo faz manobra para evitar reajuste de aposentados e pensionistas do INSS

Por essa os nove milhões de aposentados e pensionistas do INSS que ganham acima do salário mínimo (R$ 788) não esperavam. Após idas e vindas na Câmara dos Deputados, o projeto que estendia a mesma política de reajuste do salário mínimo aos segurados da Previdência Social não chegou a ser votado ontem, graças a uma manobra do governo. À tarde, a presidente Dilma Rousseff editou uma Medida Provisória (MP) às pressas, para desvincular um aumento do outro, pois temia que os parlamentares aprovassem a proposta em favor dos beneficiários do INSS. Se a política fosse estendida, estes passariam a ter um reajuste anual maior.

O texto principal que tratava do aumento do salário mínimo até 2019 já tinha sido aprovado no Congresso, na semana passada. Mas, na pauta de ontem da Câmara, estava uma emenda que favorecia, também, os segurados do INSS. O texto, porém, foi retirado da pauta pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assim que o governo informou a estratégia de editar a medida provisória.

Horas depois, Dilma Rousseff anunciou a assinatura da MP, que valida somente a correção do piso nacional pela inflação do ano anterior, mais o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes. O debate sobre os aposentados, então, foi adiado por tempo indeterminado.

O interesse urgente em desvincular os dois aumentos se deve ao temido impacto sobre os cofres públicos. De acordo com uma projeção do governo federal, com um aumento maior para os aposentados  que hoje têm reajuste apenas com base na inflação,seriam gastos mais R$ 4 bilhões por ano.

A solução de última hora adotada pelo governo foi articulada, ontem de manhã, pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e de Relações Institucionais, Pepe Vargas, com os líderes da base aliada. Em princípio, seria apresentada, hoje, uma alternativa ao Congresso, mas acabou prevalecendo a antecipação da assinatura da MP, a fim de evitar surpresas.

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