A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto de lei que concede ao Instituto Lula a utilização de uma área pública de 4,3 mil m² no centro de São Paulo. O terreno vale aproximadamente R$ 20 milhões. Ao todo, 37 votos foram a favor, dez contra e houve também uma abstenção.
O projeto ainda precisar ser votado novamente em plenário, em cerca de 15 dias, antes de ir à sanção do Executivo.
Proposta
A proposta, de iniciativa do prefeito Gilberto Kassab, é ceder um terreno localizado na rua dos Protestantes, próximo à Estação da Luz, por 99 anos. Ali o instituto pretende erguer um museu, batizado de Memorial da Democracia, que abrigaria o acervo documental referente ao mandato do ex-presidente Lula e também ofereceria cursos para a população.
Os parlamentares que se opõem ao projeto alegam que a concessão fere a Lei Orgânica do município e criticam a utilização de recursos públicos em prol de um projeto partidário. Eles apoiam um substitutivo que desvincula o museu do instituto. A bancada do PT, por sua vez, diz que o Memorial da Democracia também honrará o legado de outros presidentes.
Em contrapartida à concessão, o projeto aprovado determina que o museu deve ser aberto à “coletividade em geral”, permitir o acesso gratuito aos alunos da rede pública e garantir isenção de taxas a pelo menos 20% dos estudantes matriculados em seus cursos de formação. O Instituto Lula tem um ano para apresentar o projeto do edifício, a partir da aprovação do PL, e mais um ano para iniciar as obras.
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